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matheusmizaeladv
18 de jun.2 min de leitura
Entenda Seus Direitos na Venda de Dívidas e Beneficie-se!
Você consulta seu CPF e descobre que a sua pendência financeira não é mais com a empresa com a qual tomou crédito, mas sim com outra...
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Matheus Moreno Mizael
25 de nov. de 20232 min de leitura
O QUE FAZER DIANTE DE UMA DÍVIDA PRESCRITA
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento da prescrição não apenas...
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matheusmizaeladv
19 de ago. de 20231 min de leitura
Voo Cancelado? Viaje Conhecendo Seus Direitos!
📜 Código do Defensor dos Viajantes: No Brasil, a venda de pacotes turísticos é regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...
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matheusmizaeladv
28 de jul. de 20231 min de leitura
CONHEÇA SEUS DIREITOS: Como resolver dispustas com as plataformas de aplicativos de transporte
Olá, motoristas parceiros! Sabemos que enfrentar desafios é parte da jornada, e é essencial estar bem informado para garantir seus...
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Matheus Moreno Mizael
25 de jun. de 20232 min de leitura
REVISÃO DO ARTIGO 29 - COMO SOLICITAR E GARANTIR SEUS DIREITOS JUNTO AO INSS
Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, é fundamental...
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Matheus Moreno Mizael
24 de jun. de 20231 min de leitura
COMO OBTER O RESSARCIMENTO PELOS SEUS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DANIFICADOS POR RAIO!
Sabe quais são os procedimentos necessários para obter o ressarcimento pelos seus equipamentos eletrônicos danificados por raio?...
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Matheus Moreno Mizael
23 de jun. de 20232 min de leitura
MUDANÇA NA LEI MARIA DA PENHA
O Presidente sancionou novas mudanças na Lei Maria da Penha que facilitam a concessão de medidas protetivas de urgência para proteger...
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Matheus Moreno Mizael
22 de jun. de 20231 min de leitura
Quem tem MEI pode receber Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego pode ser solicitado seguindo alguns requisitos estabelecidos pela Lei 7.998/1990 - que regula o Programa do...
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Matheus Moreno Mizael
21 de jun. de 20231 min de leitura
Vítima de Acidente de Trânsito
No Brasil, os acidentes de trânsito acontecem com uma frequência bem acima da média mundial. Na realidade, somos o 4º país com os maiores...
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Matheus Moreno Mizael
20 de jun. de 20232 min de leitura
Encontre um Advogado em Varginha para Todas as suas Necessidades Jurídicas
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