ÁREAS DE ATUAÇÃO
" Buscar a Justiça a partir da Verdade"
DIREITO CRIMINAL
Realizo diligências junto aos órgãos policiais, atuação no Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri, elaboração de queixas-crime e pedidos de explicações, pedidos de restituição de coisa apreendida, habeas corpus, revisão criminal, pedidos de reabilitação e liberdade provisória, exames de sanidade, pedidos de graça, indulto, comutação de penas, revogação de medida de segurança, prisão albergue, prisão domiciliar e outros incidentes de execução. Atuo em processos perante a Justiça Militar, defesa em inquéritos judiciais, crimes eleitorais, ações cautelares, carta precatória, sustentação oral nos tribunais, e assistência em juizado especial ou juízo comum para fins de suspensão condicional do processo, composição civil dos danos ou transação penal, entre outras atividades.
DIREITO DE TRÂNSITO
Atuo em matéria de trânsito no âmbito administrativo, oferecendo assistência em defesa prévia e recursos, incluindo recursos de multa, suspensão do direito de dirigir por pontuação ou infração, cassação de habilitação, pontos na carteira provisória, sumário de centro de formação de condutores, sumário de centro e remoção e depósito, sumário de CRVA, e representações perante o DETRAN/CETRAN e demais órgãos de trânsito. No âmbito jurídico, realizo ações declaratórias e anulatórias de multas, suspensão e cassação por falta de dupla notificação, incidente de notificação, falta de notificação ao condutor infrator, falta de fundamentação na decisão da JARI, recurso administrativo pendente de julgamento, cancelamento da permissão para dirigir por infração administrativa, cassação de CNH por dirigir com a carteira suspensa, multas por recusa ao teste de etilômetro, multas por embriaguez constatada por aparelho sem aferição anual, discrepância entre provas de embriaguez, incompetência do agente fiscalizador, e incidência do bis in idem. Também atuo em ações de cobrança de indenização de seguro negado por embriaguez ao volante, indenização por falta de comunicação de venda, obrigação de fazer com dano moral por gravame financeiro não baixado, liberação de veículo apreendido com menor ao volante, obrigação de fazer para troca de placas em veículo clonado, cobrança de indenização de seguro DPVAT negado por atraso no pagamento, indenização por dano moral por falha na prestação de serviço (concessionária de pedágio – sistema Via Fácil/Sem Parar), indenização por veículo leiloado e não baixado, reconhecimento de venda de veículo, nulidade de multas N.I.C., devolução de multas pagas nos últimos cinco anos referentes a multas N.I.C., entre outras atividades.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuo em procedimentos relacionados à negativa indevida de cobertura de tratamento pelo plano de saúde, ações contra companhias aéreas, casos de erro médico, recusa de custeio de atendimento pelo seguro de vida, obras e construções entregues fora do prazo, cortes indevidos de luz, água, internet ou telefone, negativação em função de clonagem de cartão de crédito, falhas no processamento de contas e dívidas já pagas, vazamento de dados pessoais, deveres das instituições de ensino superior, atraso na entrega de móveis planejados, entre outros.
DIREITOS DOS VULNERÁVEIS
Atuação na defesa de pessaos vulneráveis com a aplicação de pedidos de medidas protetivas de urgência consubstanciada com ações autônomas. Tendo como objetivo a prevenção a violações a direitos humanos, manuntenção a protecão de indivíduos em situação de vulnerabilidade, e salvaguarda do patrimônio mínimo da pessoa humana. Destacando as principais previsões legais como: Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Lei Brasileira de Inclusão, Lei de Migração, dentre outras.
DILIGÊNCIAS
Atuo na distribuição de processos, distribuição de carta precatória, distribuição de qualquer recurso, audiências de conciliação e instrução em qualquer área como advogado ou representante, protocolo de petições, preenchimento de guias e pagamento de custas judiciais, representação em audiências, acompanhamento de movimentação processual, elaboração de relatórios mensais de andamento dos processos, extração de cópias dos autos, solicitação e retirada de certidões dos autos, digitalização dos autos, realização de depósitos judiciais, levantamento de alvarás, obtenção de certidões, cálculos judiciais, diligências em juntas comerciais, acompanhamento de clientes em repartições policiais, despachos com juízes ou chefes de secretaria, despachos em qualquer órgão público, acompanhamento de clientes em exames periciais, acompanhamento de busca e apreensão de veículos, diligências em delegacias policiais estaduais e federais, obtenção de certidões em penitenciárias, diligências em órgãos administrativos, diligências junto à Caixa Econômica Federal e INSS, diligências na Junta Comercial e cartórios, busca de bens, realização de diligências investigativas, entre outras atividades relacionadas.