PERFIL
Sou formado em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha - MG, e atuo como advogado com especializações em Direito Constitucional Aplicado, Direito Civil e Processual Civil, Advocacia Contenciosa Cível, Direito do Consumidor, Direito de Trânsito, Direitos Humanos, Direito Penal e Processual Penal, Advocacia Criminal, Legislação Penal Especial, Tribunal do Júri e Execução Criminal, além de Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos. Constituí este Escritório de Advocacia com o objetivo de defender os direitos de todos os cidadãos, independentemente de suas condições sociais, financeiras, raça, credo, idade, ideologia ou qualquer outra forma de distinção, agindo contra qualquer injustiça ou arbitrariedade sofrida, independentemente do causador.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CRIMINAL
- Diligências junto aos Órgãos Policiais, - Juizado Especial Criminal, - Tribunal do Jurí, - Queixa-Crime, - Pedido de Explicações, - Restituição de Coisa Apreendida, - Habeas Corpus, - Revisão Criminal, - Pedido de Reabilitação, - Pedidido de Liberdade Provisória, - Exame de Sanidade, - Pedidos de Graça, Indulto, Comutação de Penas, Revogação de Medida de Segurança, Prisão Albergue, Prisão Domiciliar e outros Incidentes de Execução, - Processos Perante a Justiça Militar, - Defesa em Inquérito Judicial, - Crimes Eleitorais, - Ações Cautelares, - Carta Precatória, - Sustentação Oral nos Tribunais, - Assistência em Juizado Especial ou Juízo Comum para fins de Suspensão Condicional do Processo, Composição Civil dos Danos ou Transação Penal, - E outros.
DIREITO DE TRÂNSITO
Atuo em matéria de trânsito no âmbito administrativo, oferecendo assistência em defesa prévia e recursos, incluindo recursos de multa, suspensão do direito de dirigir por pontuação ou por infração, cassação de habilitação, pontos na carteira provisória, sumário de centro de formação de condutores, sumário de centro e remoção e depósito, sumário de CRVA, e representação perante o DETRAN/CETRAN e demais órgãos de trânsito. No âmbito jurídico, realizo ações declaratórias e anulatórias de multas, suspensão e cassação por falta de dupla notificação, incidente de notificação, falta de notificação ao condutor infrator, falta de fundamentação na decisão da JARI, recurso administrativo pendente de julgamento, cancelamento da permissão para dirigir por infração administrativa, cassação de CNH por dirigir com a carteira suspensa, multas por recusa ao teste de etilômetro, multas por embriaguez constatada por aparelho sem aferição anual, discrepância entre provas de embriaguez, incompetência do agente fiscalizador e incidência do bis in idem. Também atuo em ações de cobrança de indenização de seguro negado por embriaguez ao volante, indenização por falta de comunicação de venda, obrigação de fazer com dano moral por gravame financeiro não baixado, liberação de veículo apreendido com menor ao volante, obrigação de fazer para troca de placas em veículo clonado, cobrança de indenização de seguro DPVAT negado por atraso no pagamento, indenização por dano moral por falha na prestação de serviço (concessionária de pedágio – sistema Via Fácil/Sem Parar), indenização por veículo leiloado e não baixado, reconhecimento de venda de veículo, nulidade de multas N.I.C., e devolução de multas pagas nos últimos cinco anos referentes a multas N.I.C.
DILIGÊNCIAS
- Distribuição e Protocolo Digital de Processos: Abertura e distribuição de processos, cartas precatórias e recursos, com uso das plataformas eletrônicas e-PROC, PJe, entre outras. - Participação em Audiências (Presenciais e Virtuais): Representação em audiências de conciliação, instrução, mediação e arbitragem. - Protocolo e Peticionamento Eletrônico: Envio de petições intermediárias e iniciais via sistema eletrônico, acompanhamento de prazos e movimentações processuais. - Acompanhamento Processual e Emissão de Relatórios: Monitoramento constante da movimentação dos processos, com relatórios mensais de atualizações aos clientes. - Obtenção e Emissão de Certidões e Cópias Digitais: Solicitação e retirada de certidões e cópias digitais dos autos processuais. - Digitalização e Organização de Documentos. - Diligências em Órgãos Públicos e Juntas Comerciais: Atuação junto a juntas comerciais, cartórios e órgãos administrativos para obtenção de certidões e registros. - Acompanhamento em Delegacias e Perícias: Apoio em delegacias estaduais e federais, acompanhamento de clientes em exames periciais e procedimentos investigativos. -Atendimento em Órgãos Administrativos: Diligências junto à Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal e demais autarquias. - Busca e Pesquisa Patrimonial: Levantamento de bens e consultas de registros em bases de dados públicas e privadas. - Acompanhamento de Procedimentos de Busca e Apreensão: Apoio na execução de mandados de busca e apreensão de veículos e outros bens. - Despachos e Consultas com Magistrados e Servidores: Realização de despachos com juízes, chefes de secretaria e servidores, tanto presencialmente quanto remotamente, em processos urgentes.